Por Gilmar Bortese
Nesta quinta-feira (17), o governo federal deu um passo histórico em prol da causa animal. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em cerimônia no Palácio do Planalto, a criação do RG Animal — uma carteirinha de identificação gratuita para cães e gatos, com número único e válido nacionalmente. A iniciativa faz parte de um pacote de ações que visa promover o controle populacional ético de animais domésticos e combater os maus-tratos.
A novidade foi apresentada junto ao lançamento do Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos (ProPatinhas) e do Sistema do Cadastro Nacional de Animais Domésticos (SinPatinhas). Ambos serão geridos pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA).
Segundo a ministra do MMA, Marina Silva, a adesão ao novo sistema é voluntária e não acarretará custos ou penalidades aos tutores. "Isso só vai gerar benefícios. Quando cuidamos adequadamente da população de cães e gatos, evitamos as zoonoses — doenças que podem ser transmitidas dos animais para os seres humanos", ressaltou.
O RG Animal, previsto na Lei 15.046/2024, sancionada por Lula em dezembro passado, acompanhará o animal por toda a sua vida. O documento contém informações como nome, raça, idade, nome do tutor e um QR Code exclusivo, que pode ser fixado na coleira do pet. Com esse código, qualquer pessoa poderá identificar o animal e localizar seu tutor, em caso de perda, por exemplo.
Além disso, os tutores cadastrados receberão alertas sobre campanhas públicas de castração, vacinação e microchipagem em sua região, facilitando o acesso aos serviços de saúde e bem-estar animal.
O sistema SinPatinhas já está em operação e pode ser acessado através da plataforma Gov.br, com todas as informações pessoais protegidas pela Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
Durante o evento, a diretora de Proteção, Defesa e Direitos Animais do MMA, Vanessa Negrini, destacou a importância simbólica e prática da medida. “Durante muito tempo, protetores e protetoras caminharam sozinhos. Isso muda aqui. Hoje nós somos vistos pelo governo federal”, afirmou, emocionada.
Prefeituras e organizações de resgate de animais também poderão utilizar o sistema para registrar os animais sob sua responsabilidade e emitir os RGs correspondentes. A expectativa é que a iniciativa aumente a segurança nas transações de adoção e compra de pets, além de fortalecer as políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.
Com o ProPatinhas e o SinPatinhas, o Brasil entra em uma nova era de cuidado e responsabilidade com seus animais de estimação. E os tutores, agora, ganham um importante aliado para garantir mais saúde, segurança e dignidade a seus companheiros de quatro patas.
