Por Felipe Eduardo
Em uma ação inovadora e colaborativa, foi criado o COHABITA – Consórcio Habitacional Intermunicipal, reunindo dez municípios do Oeste de Santa Catarina em torno de uma política habitacional conjunta e estratégica. O projeto tem como objetivo reduzir o déficit habitacional na região e garantir moradia digna aos cidadãos, por meio de incentivos fiscais, acesso a áreas urbanizadas e apoio técnico especializado.
A iniciativa partiu do Conselho Municipal de Habitação de São Carlos. Segundo Roberto Carlos Cardoso, presidente do Conselho, vice-presidente da ACISC/CDL e diretor da FACISC, a criação do consórcio foi embasada em um diagnóstico habitacional realizado pela Caixa Econômica Federal em 2024. O estudo revelou a urgência de novas soluções habitacionais, agravada pelo fluxo migratório recente para a região.
“Com base nesse levantamento detalhado, identificamos que Santa Catarina é o 17º estado da federação que menos recebeu recursos do programa Minha Casa Minha Vida na faixa 1. Além disso, nos últimos tempos, 38 mil imigrantes chegaram ao estado — 18 mil só no Oeste. Isso pressionou ainda mais nossa já frágil estrutura habitacional”, explicou Cardoso.
Foram convidados inicialmente dez municípios para fazer parte do COHABITA, sendo Caibi, Palmitos, São Carlos, Cunhataí, Saudades, Pinhalzinho, Águas de Chapecó, Planalto Alegre, Caxambu do Sul e Guatambu.
A reunião de fundação aconteceu na última sexta-feira, quando foram definidos o protocolo de intenções, o regimento interno, o estatuto e o contrato social da nova entidade, seguindo o modelo do consórcio CIDIR (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento da Infraestrutura Rodoviária), sediado em Pinhalzinho.
Incentivos para viabilizar a construção
Um dos grandes diferenciais do COHABITA será a articulação por incentivos fiscais e estruturais que estimulem a construção de moradias populares. Os municípios participantes poderão oferecer isenção de ISS, IPTU, taxas de transferência de imóveis, além da cessão de terrenos a preços simbólicos. Haverá também suporte técnico, como terraplanagem, escavações e infraestrutura básica.
No âmbito estadual, a expectativa é obter isenção de ICMS sobre materiais de construção, o que permitirá a redução expressiva de custos para empreendimentos habitacionais.
“Queremos criar um ambiente favorável para que as construtoras tenham incentivos concretos para atuar nas nossas cidades. O consórcio também atuará na legalização de áreas, licenciamento ambiental, aprovação de projetos e outras demandas que hoje travam a habitação em muitos municípios”, destacou Cardoso.
Compromisso voluntário e regional
A proposta também visa suprir uma demanda crescente por mão de obra nas cidades da região. Ao oferecer moradia acessível, a expectativa é atrair trabalhadores e estimular o crescimento econômico.
“A minha atuação, assim como de outros envolvidos, é voluntária. Estamos comprometidos em garantir moradia à população e atender também as empresas que precisam de profissionais morando aqui para manter sua produção”, concluiu o idealizador.
