Por Felipe Eduardo
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 3 votos a 2, manter a condenação e a prisão dos réus envolvidos no incêndio da Boate Kiss, ocorrido em Santa Maria (RS), em 2013. A decisão, tomada na segunda-feira (03), determina a prisão imediata de Elissandro Spohr e Mauro Hoffman, ex-sócios da boate; Marcelo de Jesus, vocalista da banda Gurizada Fandangueira; e Luciano Bonilha, produtor musical.
No julgamento realizado em plenário virtual, a Turma analisou os recursos das defesas e confirmou a decisão do ministro Dias Toffoli, que em setembro de 2024 havia acatado os pedidos da Procuradoria Geral da República (PGR) e do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MP-RS).
Naquela ocasião, Toffoli determinou que a condenação dos réus fosse mantida e que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul prosseguisse com a análise das questões de mérito, além de decretar a prisão imediata dos réus.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul havia anulado o julgamento em agosto de 2022, após considerar argumentos das defesas sobre nulidades no processo. No entanto, o STF reverteu parcialmente essa decisão, mantendo a condenação dos réus.
Com a decisão, as penas dos réus permanecem:
Elissandro Spohr, 22 anos e 6 meses;
Mauro Hoffman, 19 anos e 6 meses;
Marcelo de Jesus, 18 anos;
Luciano Bonilha, 18 anos.
O julgamento contou com os votos favoráveis de Toffoli, Gilmar Mendes e Edson Fachin, enquanto os ministros André Mendonça e Nunes Marques votaram contra a manutenção da condenação.
