O ministro Edson Fachin foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) pelos próximos dois anos. O vice-presidente será o ministro Alexandre de Moraes. A posse está marcada para o dia 29 de setembro.
A votação ocorreu de forma simbólica pelo plenário da Corte. Atualmente vice-presidente, Fachin assumirá o comando da Corte pelo critério de antiguidade, que determina que o tribunal seja presidido pelo ministro mais antigo que ainda não tenha ocupado o cargo.
O novo presidente sucede Luís Roberto Barroso, que completará o mandato de dois anos. Ao cumprimentar Fachin pela eleição, Barroso destacou a relevância do novo comando:
“Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte para o país poder, nesta atual conjuntura, ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal. Receba meu abraço pessoal e de todos os colegas, desejando que seja muito feliz e abençoado nos próximos dois anos. É duro, mas é bom", afirmou.
Em seu discurso, Fachin agradeceu a confiança dos colegas e enfatizou que pretende fortalecer a colegialidade e o diálogo no STF.
"Reitero a honra de integrar essa Corte. Recebo [a eleição] no sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir", declarou.
Moraes também se manifestou parabenizando Fachin e expressando satisfação em continuar como vice-presidente:
“Queria agradecer a solidariedade e confiança de todos os colegas e expressar minha grande honra e alegria de novamente poder ser o vice-presidente do ministro Edson Fachin, com quem já trabalhei no Tribunal Superior Eleitoral", disse.
Perfil de Edson Fachin
Indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fachin tomou posse no Supremo em junho de 2015. No STF, foi relator das investigações da Operação Lava Jato, do processo sobre o marco temporal para demarcações de terras indígenas e do caso conhecido como ADPF das Favelas, que adotou medidas para reduzir a letalidade policial durante operações contra o tráfico no Rio de Janeiro.
Perfil de Alexandre de Moraes
Relator das ações penais da trama golpista, Moraes é formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e foi empossado no STF em março de 2017. Indicado pelo ex-presidente Michel Temer, ele substituiu o ministro Teori Zavascki, falecido em um acidente de avião. Antes de chegar ao Supremo, Moraes ocupou diversos cargos no governo de São Paulo, incluindo secretário de Segurança Pública, secretário de Transportes e também foi ministro da Justiça no governo Temer.