Revisão da condenação de Bolsonaro só deve ser julgada pelo STF após eleições
Relator afirma que análise não ocorrerá antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro
STF deve julgar revisão da condenação de Bolsonaro após eleições (Foto por Andressa Anholete/SCO/STF)
A condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro a 27 anos e três meses de prisão deve voltar à análise do Supremo Tribunal Federal (STF) somente após o segundo turno das eleições, marcado para 25 de outubro. A defesa apresentou uma revisão criminal com o objetivo de tentar derrubar a decisão que condenou Bolsonaro no processo sobre a tentativa de golpe de Estado.
O caso está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques. Em nota divulgada à imprensa, o gabinete do magistrado informou que o processo não será julgado antes do encerramento do segundo turno. A justificativa é evitar que uma decisão do Supremo tenha impacto sobre o processo eleitoral.
Antes de chegar ao plenário do STF, a revisão criminal ainda precisa receber manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR). Depois dessa etapa, caberá ao presidente da Corte, ministro Edson Fachin, definir a data do julgamento.
A defesa de Bolsonaro pretende questionar a condenação aplicada pela Primeira Turma do Supremo. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo que investigou a tentativa de golpe de Estado no país.
Entre os argumentos apresentados pelos advogados estão questionamentos relacionados às provas utilizadas no processo, incluindo materiais digitais obtidos a partir de telefones celulares. A defesa sustenta que novos elementos devem ser considerados na análise da condenação.
O processo de revisão foi distribuído a Nunes Marques, integrante da Segunda Turma do STF. O colegiado também é formado pelos ministros André Mendonça, Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luiz Fux.
Como a revisão criminal será analisada pelo plenário, a decisão caberá aos integrantes das duas turmas do Supremo, além do presidente da Corte. A data da sessão, porém, ainda não foi definida.
Dessa forma, qualquer decisão sobre o pedido apresentado pela defesa de Bolsonaro deverá ocorrer somente depois da conclusão do segundo turno das eleições. Até lá, o processo permanece pendente de manifestação da PGR e de inclusão na pauta do plenário.
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