Por Felipe Eduardo
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para 2 de setembro o início do julgamento da ação penal que tem como alvo o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, todos réus por tentativa de golpe de Estado. O processo é identificado como ação penal 2668 e é considerado o mais avançado entre os que investigam a trama denunciada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
O julgamento começará às 9h e terá oito sessões, seis delas extraordinárias, ou seja, realizadas fora dos horários regulares da Primeira Turma. Além das duas sessões previstas para o dia 2, uma pela manhã e outra à tarde, as demais ocorrerão em 3, 9, 10 e 12 de setembro, conforme cronograma divulgado pela secretaria do colegiado.
O caso envolve o chamado núcleo “crucial” da trama, que segundo a PGR seria formado pelas principais lideranças do complô para manter Bolsonaro no poder mesmo após a derrota nas eleições de 2022. Além do relator, ministro Alexandre de Moraes, participam do julgamento os ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Como é de praxe, a análise de mérito será transmitida ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal do Supremo no YouTube.
Acusação
A denúncia, assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, com base em investigações da Polícia Federal (PF), aponta que a articulação golpista começou em meados de 2021. Na época, Bolsonaro teria orientado integrantes do alto escalão do governo a atacar o sistema eletrônico de votação, a fim de desacreditar o processo eleitoral e criar um ambiente propício à ruptura democrática.
A PGR sustenta que o plano culminou nos atos de 8 de janeiro de 2023, quando apoiadores invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. Entre as provas reunidas estão minutas de um decreto golpista, além de rascunhos de operações batizadas de “Luneta”, “Copa 2022” e “Punhal Verde Amarelo”.
Segundo a acusação, alguns desses planos incluíam até o sequestro e assassinato de autoridades, como o ministro Alexandre de Moraes, o então presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e o vice eleito, Geraldo Alckmin.
Todos os oito réus foram denunciados por cinco crimes: organização criminosa armada, golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Se condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
As defesas apresentaram suas alegações finais até a última quarta-feira (13). A equipe jurídica de Bolsonaro classificou a acusação como “absurda” e afirmou que se trata de um “golpe imaginado”. Já os advogados dos demais réus, em geral, não contestaram a existência de uma trama golpista, mas negaram a participação direta de seus clientes, pedindo absolvição de todas as acusações.
