Por Gilmar Bortese
A Sexta Turma do Supremo Tribunal Justiça (STJ) decidiu manter anulado o Juri da Boate Kiss, realizado em dezembro de 2021, em que condenou os quatro acusados pela tragédia em Santa Maria, no Rio Grande do Sul. Em janeiro de 2013, o incêndio na casa de shows causou a morte de 242 pessoas e deixou outras 636 feridas. No ano passado, o TJ/RS anulou o júri. Com a decisão, o Juri e as penas perderam validade por conta de nulidades processuais.
O caso começou a ser analisado em junho, ocasião em que o relator, ministro Rogerio Schietti Cruz, votou pelo acolhimento do recurso do MP/RS, para restabelecer o Júri popular. O julgamento, contudo, foi suspenso por pedidos de vista dos ministros Sebastião Reis Júnior e Antonio Saldanha Palheiro.
Na sessão desta terça (5), com a retomada do caso, foi inaugurada a divergência pelo ministro Saldanha para reconhecer as nulidades e manter o Júri anulado. A maioria do colegiado o acompanhou.
Com a decisão, as condenações dos réus são anuladas, no entanto, é possível recorrer ao STF, mas o Ministério Público deverá avaliar junto das famílias das vítimas — isso porque um novo tribunal do júri está marcado para ser conduzido em dezembro.
