Por Felipe Eduardo
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quarta-feira (13) no Supremo Tribunal Federal (STF) suas alegações finais na ação penal que investiga a chamada trama golpista. O documento foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, e marca a última manifestação dos réus antes do julgamento que poderá condená-los ou absolvê-los.
Segundo os advogados, Bolsonaro não praticou atos para promover um golpe de Estado ou tentar reverter o resultado das eleições de 2022.
“A verdade, que a muitos não interessa, é que não há uma única prova que atrele o Peticionário ao plano ‘Punhal Verde e Amarelo’ ou aos atos dos chamados Kids Pretos e muito menos aos atos de 8 de janeiro”, afirmam os defensores no documento.
Além de Bolsonaro, outros seis aliados devem apresentar suas alegações finais. Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente, entregou as suas no mês passado por estar na condição de delator.
Os réus do chamado núcleo 1 da denúncia incluem:
A defesa classificou o processo como “histórico e inusitado”, criticando a forma como os réus foram tratados como culpados antes mesmo de apresentarem suas manifestações. Os advogados também questionaram a delação premiada de Mauro Cid, considerando-a “manipulada desde o primeiro depoimento”.
Com a entrega das alegações finais, cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes liberar o processo para julgamento pelo colegiado da Primeira Turma do STF, formado ainda pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux. O presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin, definirá a data do julgamento, que deve ocorrer em setembro.
Os réus respondem por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado. Caso sejam condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
