O deputado estadual Ivan Naatz (PL) apresentou um projeto que prevê a criação da chamada Casa do Autista em Santa Catarina, uma unidade de referência voltada ao atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), à pesquisa e ao treinamento de profissionais que lidam com esse público.
Segundo levantamento do próprio gabinete do parlamentar, o estado registra cerca de 92 mil diagnósticos relacionados ao espectro autista. O objetivo, segundo Naatz, é oferecer algo diferente dos espaços de convivência já existentes em alguns municípios, que funcionam como acolhimento diurno, e sim uma estrutura especializada para tratamento, pesquisa e formação.
O deputado trouxe ao debate experiências bem-sucedidas em outros estados, como São Paulo e Ceará, e disse acreditar que Santa Catarina deve ser referência nesta área.
“A gente tem que ter uma casa de tratamento específico, uma casa de referência no tratamento do autismo no estado”, enfatizou o deputado,
Segundo o parlamentar, a Casa do Autista terá três frentes principais: atendimento de casos mais graves, apoio e acolhimento às famílias e um núcleo permanente de pesquisa e capacitação de profissionais (professores, equipes de saúde e cuidadores).
Naatz ressaltou ainda preocupação com o crescimento dos diagnósticos no estado — “cerca de 1,2% dos catarinenses”, afirmou — e com episódios de violência envolvendo pessoas com quadros mais severos, preocupação que, segundo ele, reforça a necessidade de políticas públicas estruturadas.
“Não é um espaço de convivência, é um espaço para tratamento da doença, pesquisa e treinamento de pessoas que lidam com esse tipo de pessoas,” disse ele.
Local e interlocução com o Executivo
O deputado informou que tem tratado o projeto com o governador Jorginho Mello e com a Secretaria de Estado da Saúde. A proposta prevê reaproveitar o complexo do Centro de Convenções Luiz Henrique da Silveira, localizado nos Ingleses, em Florianópolis, que Naatz descreve como subutilizado e que poderia ganhar nova função social e sanitária.
Naatz disse que vem angariando apoio entre deputados, em especial membros das comissões de Saúde e da pessoa com deficiência, e que a iniciativa já passou pela fase de apresentação técnica, com encaminhamentos para diálogo com o Executivo estadual.
Segunda vara em Pinhalzinho e atuação no Judiciário
Durante a conversa com o jorlista Fabiano Rambo da RCO, o deputado também falou sobre outras frentes de atuação. Entre elas, apoia a criação de uma segunda vara judicial para a comarca de Pinhalzinho, argumento que justificou pela sobrecarga de processos na região. Naatz afirmou que há um esforço coletivo de deputados e que uma reunião recente com a presidência do Tribunal de Justiça indicou evolução positiva na demanda.
“Acho que as coisas estão acontecendo e em muito pouco tempo a gente vai ter mais uma vara na cidade de Pinhalzinho”, afirmou Naatz.
Por fim, o parlamentar confirmou que colocou seu nome à disposição da OAB para concorrer ao quinto constitucional e integrar o Tribunal de Justiça como representante da advocacia. Ao justificar sua postulação, Naatz listou sua trajetória profissional com 34 anos de advocacia, pós-graduação, mestrado e doutorado e atuação em diferentes regiões do estado, além de citar exemplos de colegas deputados que seguiram para a magistratura.
“Estou com 34 anos de advocacia, acho que me encontro plenamente capacitado para poder representar bem a advocacia no Tribunal”.