Por Felipe Eduardo
A partir desta segunda-feira (23), farmácias e drogarias de todo o Brasil passam a reter as receitas médicas de medicamentos agonistas do receptor GLP-1, popularmente conhecidos como “canetas emagrecedoras”, como medida para reforçar o controle sobre seu uso. A determinação, tomada pela Anvisa em abril, entrou em vigor após 60 dias da publicação no Diário Oficial da União.
Entre os medicamentos afetados estão nomes como semaglutida, liraglutida, dulaglutida, exenatida, tirzepatida e lixisenatida, todos usados no tratamento de diabetes tipo 2, mas amplamente promovidos para fins estéticos, especialmente para perda de peso. A venda de Ozempic, Mounjaro, Wegovy e outras só poderá ser feita com receita em duas vias e retenção da via original pela farmácia, nos moldes da comercialização de antibióticos.
Segundo a Anvisa, a medida visa proteger a saúde da população diante do aumento expressivo de eventos adversos relacionados ao uso fora das indicações aprovadas. Dados do sistema VigiMed indicaram que o Brasil apresenta número significativamente maior de notificações de reações adversas ligadas ao uso estético desses medicamentos em comparação com a média global.
Com a nova norma, as receitas terão validade de até 90 dias e devem ser registradas pelas farmácias no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC). A medida não proíbe o uso off label, quando o médico prescreve fora da bula, desde que haja orientação adequada ao paciente.
A retenção da receita era uma reivindicação antiga de entidades médicas como a Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia. Em nota conjunta, especialistas alertaram para a venda sem controle, mesmo sendo irregular, e destacaram que a falta de retenção facilitava o acesso indevido, aumentando os riscos à saúde e dificultando o acesso de pacientes que realmente precisam do tratamento.
