Incentivo a educação: Governo Federal lança programa para alunos de baixa renda

O programa Pé-de-Meia foi lançado na última sexta-feira (26) pelo Governo Federal como uma forma incentivar alunos de baixa renda a terminarem o ensino médio. O mesmo foi criado através da Lei 14.818/2024, publicada no dia 17 de janeiro. 

Luiz Inácio Lula da Silva, presidente do Brasil, fez uma coletiva de imprensa para explicar como será o funcionamento do programa, que servirá como uma forma de poupança para quem se encaixar nas regras pré-estabelecidas.

O estudante que preencher todos os requisitos irá ganhar R$200 na poupança no momento em que fizer a sua matrícula no ano letivo. Depois, durante nove meses ele receberá R$200, mediante comprovação de frequência, totalizando R$2 mil ao final do ano.

Ao final dos três anos, o aluno de baixa renda ainda receberá mais R$3 mil na poupança, o equivalente a R$1 mil por série. Se o mesmo ainda se inscrever no Enem, ganhará mais bônus de R$200, recebendo um total de R$9,2 mil na poupança por ter concluído o ensino médio.

Tal valor sempre será depositado em uma conta no nome do estudante, não podendo ser transferido. Além disso, esse valor não será somado para a declaração de renda, ou seja, não vai impactar em possíveis perdas de outros benefícios, como o Bolsa Família.