Ministro suspende decretos em SC que liberavam alunos irem à escola sem vacina

A determinação atende a pedido apresentado pelo PSOL

Gilmar Bortese
Por Gilmar Bortese
16/02/2024, 15:47
Atualizado há 3 meses
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 Ministro Cristiano Zanin  (Foto: Carlos Moura/SCO) Ministro Cristiano Zanin (Foto: Carlos Moura/SCO)

O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu, nesta quinta-feira (15), os efeitos de decretos municipais que dispensavam a vacina contra a Covid-19 para matrícula e rematrícula na rede pública de 19 municípios de Santa Catarina. 

A decisão atinge os seguintes municípios: Joinville, Balneário Camboriú, Içara, Modelo, Presidente Getúlio, Rancho Queimado, Rio do Sul, Santo Amaro da Imperatriz, Saudades, Jaguaruna, Taió, Formosa do Sul, Criciúma, Brusque, Blumenau, Ituporanga, Sombrio, Santa Terezinha do Progresso e São Pedro de Alcântara.

O ministro diz que os decretos contrariam o que já foi decidido pelo STF. Zanin também escreve que "o direito assegurado a todos os brasileiros e brasileiras de conviver num ambiente sanitariamente seguro sobrepõe-se a eventuais pretensões individuais de não se vacinar". 

Apesar da decisão do ministro, alguns municípios já haviam recuado dos decretos. As informações são so site UOL.

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